Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2016
Processo: 7/2016
Autor: KÉLIO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. - - ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2016
Processo: 9/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO. - - NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
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Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. - - NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 8 |
SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS. - - SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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| 7 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INDICANDO SEJAM FEITAS MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS SANTOS DUMONT, DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO (BAIRRO NOVA ESPERANÇA) E NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES (BAIRRO RURAL). - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INDICANDO SEJAM FEITAS MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS SANTOS DUMONT, DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO (BAIRRO NOVA ESPERANÇA) E NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES (BAIRRO RURAL).
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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| 6 |
À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NAS LOCALIDADES ENCANTO E LIMOEIRO, AMBAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NAS LOCALIDADES ENCANTO E LIMOEIRO, AMBAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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| 5 |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE AMBIENTAL CACHOEIRA DO URUBU. - - AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE AMBIENTAL CACHOEIRA DO URUBU.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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| 4 |
AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. - - AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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| 3 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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INDICAÇÃO nº 38 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REFORMA NO CASARÃO DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - - AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REFORMA NO CASARÃO DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |