1 - INDICAÇÃO nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 37/2016
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AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REFORMA NO CASARÃO DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Obs.: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REFORMA NO CASARÃO DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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2 - INDICAÇÃO nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: DR. RAIMUNDO
Processo: 38/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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3 - INDICAÇÃO nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 39/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 40/2016
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AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.
Obs.: AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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5 - INDICAÇÃO nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 41/2016
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AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE AMBIENTAL CACHOEIRA DO URUBU.
Obs.: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE AMBIENTAL CACHOEIRA DO URUBU.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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6 - INDICAÇÃO nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 42/2016
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À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NAS LOCALIDADES ENCANTO E LIMOEIRO, AMBAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NAS LOCALIDADES ENCANTO E LIMOEIRO, AMBAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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7 - INDICAÇÃO nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 43/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INDICANDO SEJAM FEITAS MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS SANTOS DUMONT, DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO (BAIRRO NOVA ESPERANÇA) E NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES (BAIRRO RURAL).
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INDICANDO SEJAM FEITAS MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS SANTOS DUMONT, DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO (BAIRRO NOVA ESPERANÇA) E NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES (BAIRRO RURAL).
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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8 - REQUERIMENTO nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: BEBETO, JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2016
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SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS.
Obs.: SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 8/2016
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NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 9/2016
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NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
Obs.: NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2016
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REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2016
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REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: DR. RAIMUNDO
Processo: 3/2016
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
Obs.: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 7/2016
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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