Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Esperantina, o “Programa Municipal Direito na Escola”, a ser implementado nas escolas das redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.

Fica assegurado a aplicação no Município de Esperantina às disposições da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, que providencie a reforma e ampliação do prédio da Câmara com a construção de gabinetes para todos os vereadores.

Ao Exmo. Sr. Jadyel Alencar, Deputado Federal, que providencie e disponibilize emenda parlamentar para construção de calçamento na rua principal da localidade Vila Palmeira, em Esperantina-PI.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga o povoado Vassouras à Vila Palmeira, passando pelo Jacaré da Vermelha.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Boa Vista dos Cariocas ao Jacaré da Vermelha, passando pelo Saquinho.

Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia.

Nomeia de Bernardo Machado de Sirqueira a Rua M no bairro Novo Horizonte.

Institui, no âmbito do Município de Esperantina, o “Programa Municipal Direito na Escola”, a ser implementado nas escolas das redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.

Fica assegurado a aplicação no Município de Esperantina às disposições da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sr.ª Lysmara de Amorim Castro.

Ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, que providencie a reforma e ampliação do prédio da Câmara com a construção de gabinetes para todos os vereadores.

Ao Exmo. Sr. Jadyel Alencar, Deputado Federal, que providencie e disponibilize emenda parlamentar para construção de calçamento na rua principal da localidade Vila Palmeira, em Esperantina-PI.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga o povoado Vassouras à Vila Palmeira, passando pelo Jacaré da Vermelha.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Boa Vista dos Cariocas ao Jacaré da Vermelha, passando pelo Saquinho.