Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2024 - 19:35
Encerramento: 02/02/2024 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DOMINGOS LUIZ OUTRAS Sessão
LUIZ DIONÍZIO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: DELEGADO MAURO
Número de Protocolo: 11
Processo: 1/2024
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.


Obs.: Matéria retirada da pauta pela presidência da Câmara.
Matéria lida

Obs.: Matéria não lida.
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 2/2024
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma praça em frente da capela da Localidade Vassouras e uma academia da saúde nessa mesma praça.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 3/2024
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde na localidade Tabuleirinho.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 4/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na PI-211, na altura da casa do Sr. Júnior Amorim, passando pelas localidades Mundo Novo, Patis, Jacaré da Vermelha, até chegar na localidade Vila Pilões.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 5/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na Chácara do Nazareno e se estende até a Lagoa dos Macacos.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 6/2024
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que faça a Divisão de Área da Rede Elétrica da Localidade da Vila São Bernardo, zona rural desse município.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 13
Processo: 7/2024
Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de um local apropriado para os praticantes da modalidade esportiva Wheeling (modalidade de motociclismo urbano).
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 8/2024
À Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração para que as Ruas citadas abaixo voltem a ter mão dupla:  Rua da Independência, e  Rua 12 de Outubro. A pedido, Equipe do Departamento de Trânsito já verificou nos locais mencionados a viabilidade do presente pleito.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 9/2024
Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual de Educação, que agilize os trâmites necessários para conclusão da reforma do ginásio poliesportivo Dídimo de Castro, iniciada no ano de 2021.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 10/2024
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, que proceda junto ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de avaliação de impacto financeiro para que seja efetivada a equiparação salarial entre as classes de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE e Fiscais de Vigilância Sanitária.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 2/2024
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma praça em frente da capela da Localidade Vassouras e uma academia da saúde nessa mesma praça.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 3/2024
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde na localidade Tabuleirinho.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 4/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na PI-211, na altura da casa do Sr. Júnior Amorim, passando pelas localidades Mundo Novo, Patis, Jacaré da Vermelha, até chegar na localidade Vila Pilões.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 5/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na Chácara do Nazareno e se estende até a Lagoa dos Macacos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 6/2024
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que faça a Divisão de Área da Rede Elétrica da Localidade da Vila São Bernardo, zona rural desse município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 13
Processo: 7/2024
Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de um local apropriado para os praticantes da modalidade esportiva Wheeling (modalidade de motociclismo urbano).
DESCONHECIDO

Obs.: Aprovado por maioria simples.
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 8/2024
À Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração para que as Ruas citadas abaixo voltem a ter mão dupla:  Rua da Independência, e  Rua 12 de Outubro. A pedido, Equipe do Departamento de Trânsito já verificou nos locais mencionados a viabilidade do presente pleito.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 9/2024
Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual de Educação, que agilize os trâmites necessários para conclusão da reforma do ginásio poliesportivo Dídimo de Castro, iniciada no ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 10/2024
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, que proceda junto ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de avaliação de impacto financeiro para que seja efetivada a equiparação salarial entre as classes de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE e Fiscais de Vigilância Sanitária.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.