Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Esperantina - PI, na forma que especifica. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 09/02/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 07/02/2024 - |
Aprovado Aprovado por maioria. |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina- PI e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 07/02/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |