Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2016
Processo: 7/2016
Autor: KÉLIO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. - - ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. - - NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO. |