1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 8/2016
|
NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
|
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: DR. RAIMUNDO
Processo: 3/2016
|
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
Obs.: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 7/2016
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2016
|
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2016
|
REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
