Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2024 - 19:03
Encerramento: 17/05/2024 - 20:05



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Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: DOMINGOS LUIZ / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
RICHARSON MELO / PSD
RICHARSON MELO / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / REPUBLICA
ZÉ GERMANO / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 49/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Furna da Onça, passando pelas localidades Junco, Jatobá, Gameleira, Banguês até a localidade Barro.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 50/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada de acesso à localidade Tinguis.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 51/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia no Tapuio, passa pelas localidades Limoeiro, Pedrinhas e Prazeres e termina na localidade Km 7.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 52/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na localidade Baixinha até a localidade Bonfim.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 53/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que interliga a localidade Bananal à PI 214.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 54/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na BR-222, passando pelo Alto Bonito até a Avenida Bernardo Bezerra.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 55/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração providencie a substituição da caixa de água do bairro Nova Esperantina, para regularização do abastecimento residencial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RICHARSON MELO

2 - DELEGADO MAURO

3 - PROF. JÚNIOR RODRIGUES

4 - CASTRO

5 - DOMINGOS LUIZ

6 - JOÃO DE DEUS




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
RICHARSON MELO / PSD
RICHARSON MELO / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / REPUBLICA
ZÉ GERMANO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 7/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 49/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Furna da Onça, passando pelas localidades Junco, Jatobá, Gameleira, Banguês até a localidade Barro.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 50/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada de acesso à localidade Tinguis.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 51/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia no Tapuio, passa pelas localidades Limoeiro, Pedrinhas e Prazeres e termina na localidade Km 7.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 52/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na localidade Baixinha até a localidade Bonfim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 53/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que interliga a localidade Bananal à PI 214.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 54/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que começa na BR-222, passando pelo Alto Bonito até a Avenida Bernardo Bezerra.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 55/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração providencie a substituição da caixa de água do bairro Nova Esperantina, para regularização do abastecimento residencial.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.