Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2024 - 20:06
Encerramento: 17/05/2024 - 20:45



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 8/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE

2 - DELEGADO MAURO

3 - RICHARSON MELO




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
RICHARSON MELO / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / REPUBLICA
ZÉ GERMANO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 7/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.