Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, da Constituição Federal, e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: RICHARSON MELO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos,
Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 17/05/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 17/05/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 17/05/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 17/05/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCLES SAMPAIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 05/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 05/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/06/2024 - |
Matéria lida Aprovado em 1ª votação |
| 16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/06/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração após estudo de viabilidade financeira, seja criada a Secretaria Municipal da Juventude. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza das ruas do Bairro Mão Santa. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza das ruas do Bairro Cristo Redentor. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção do Ponto de Apoio de Saúde na localidade Mocós. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que envide esforços para destinar recursos para construção de calçamento na localidade Mocós, em Esperantina-PI. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |