1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 3/2024
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Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 1/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 2/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 3/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 4/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 5/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 6/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 7/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 8/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos,
Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 9/2024
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Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 10/2024
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Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 11/2024
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Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
Processo: 12/2024
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Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCLES SAMPAIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 13/2024
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Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 14/2024
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Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 5/2024
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final
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