1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 8/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Cíntia Raquel Ferreira e Silva.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 9/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 10/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 11/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 12/2024
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 13/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 14/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 15/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Bruno Oliveira do Nascimento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 16/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Carlos Araújo de Sousa Lima.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 17/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jairo de Sousa Dantas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 18/2024
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Walter Santos Sousa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
Processo: 15/2024
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Institui a disciplina de Educação e Cultura Empreendedora, Cooperativista e Financeira na rede municipal de ensino do município de Esperantina-PI, com foco na promoção da cidadania.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
Processo: 16/2024
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 72
Processo: 17/2024
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Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-PI, institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Esportivos e Recreativos, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperantinense (PROADE) e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
Processo: 18/2024
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Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.497/2023 e acresce dispositivos, a qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
Processo: 6/2024
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Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
Processo: 7/2024
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Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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18 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 61/2024
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga o bairro Carraspanha até a localidade Angelim.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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19 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 62/2024
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a PI-214 até a localidade Várzea das Quedas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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