1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 21/2024
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Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 22/2024
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Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 63/2024
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Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Vila Palmeira até a localidade Patis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 64/2024
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Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de uma Academia de Saúde na praça da comunidade Patis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Turno: Único
Autores:
Processo: 65/2024
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Pereiras, desde o local do aterro que receberá asfalto até o ponto onde se liga com a estrada da localidade BomFim.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 66/2024
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Olho d’Água dos Negros até a localidade Cipó.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 67/2024
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas em todas as estradas vicinais recuperadas pela prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a realização de estudos de viabilidade para instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na estrada da localidade Bom Fim, que recebe melhorias para implantação de pavimentação asfáltica.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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