1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 10/2016
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 49/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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3 - INDICAÇÃO nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 50/2016
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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4 - INDICAÇÃO nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 51/2016
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
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À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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