Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2016 - 21:20
Encerramento: 08/04/2016 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TOTE / MDB
1º Vice-Presidente: KÉLIO / PRTB
2º Vice-Presidente: REGYS / MDB
1º Secretário: JOÃO DE DEUS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 10/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 49/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 50/2016
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 51/2016
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGYS

2 - DR. RAIMUNDO

3 - JOÃO DE DEUS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 10/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 49/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
3 - INDICAÇÃO nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 50/2016
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
4 - INDICAÇÃO nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 51/2016
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.