1 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2024
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Cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Modifica o caput e acrescenta o inciso V, ao Artigo 33 do Regimento Interno; Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmawra Municipal de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 27/2024
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Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Turno: Final
Autores:
Processo: 28/2024
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Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 29/2024
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Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 30/2024
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Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Turno: Final
Autor: CASTRO
Processo: 31/2024
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Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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7 - INDICAÇÃO nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 77/2024
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Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 78/2024
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Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de uma praça na comunidade Sítio do Alegre, no município de Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 79/2024
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Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na comunidade Vassouras, no município de Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 80/2024
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Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na localidade Mundo Novo dos Amorim, no município de Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 81/2024
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Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que avalie a possibilidade de instalação de sala para advogados na Delegacia de Polícia de Esperantina - PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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