Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Modifica o caput e acrescenta o inciso V, ao Artigo 33 do Regimento Interno; Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmawra Municipal de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências. - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 11/10/2024 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha. - - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha. - - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha. - - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. - - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado Aprovado em votação final. |