Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO COM GRAVE INFRAÇÃO A NORMAL LEGAL.

Solicita informações da Prefeitura de Esperantina sobre os poços artesianos perfurados na zona rural do município durante a atual gestão, conforme relatado em mensagem do Executivo durante abertura da sessão legislativa 2025:
- Localização: Relatório com a localização exata de todos os poços perfurados, nome das localidades beneficiadas e informações sobre a quantidade de poços em cada área.
- Objetivo e Justificativa: Informação sobre o objetivo de perfuração de cada poço, com destaque para as necessidades específicas de cada região ou comunidade (ex.: abastecimento de água potável, irrigação, entre outros).
- Investimentos Realizados: Relatório sobre os investimentos realizados em cada poço, incluindo custos totais das obras, materiais utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados financeiros pertinentes.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie estudo técnico para construção de 01 (um) Ponto de Apoio com Banheiros Públicos e Bebedouro quando da construção de Praça e revitalização do espaço da antiga Quadra de Esportes Noômia Lages, com a finalidade de embarque e desembarque de veículos oriundos da zona rural de Esperantina-Pi e cidades vizinhas que fazem o transporte de pessoas que realizam compras no Mercado Público e comércio local.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a implementação do Programa Pé de Meia Municipal, direcionado aos alunos com dificuldades financeiras, oferecendo um apoio que favoreça a permanência e o desempenho escolar dos mesmos.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de um bueiro e a recuperação da estrada na localidade Jatobá, próximo a casa do Sr. Chiquinho, na estrada que liga a comunidade Jatobá a comunidade Barro, entre Jatobá e Gameleira.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua José do Carmo, que dá acesso ao açude do Sr. Pedro Messias, no bairro Novo Horizonte.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a reativação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV do bairro Santa Luzia.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para sua apreciação e providências cabíveis, com o objetivo de solicitar a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV), juntamente com a instalação de uma brinquedopraça nos seguintes locais:
• Bairro Nova Esperança;
• Povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, com base nas necessidades da população, solicitação de complementação da rede de iluminação pública nas seguintes ruas do município de Esperantina – PI:
- Rua Prof. João Paulo;
- Rua 13 de Junho;
- Rua José Gomes da Costa.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, de acordo com as disponibilidades, seja providenciada a construção de calçamento na localidade Vila Taboca, situada na zona rural deste município.

À Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que firme parceria com o Governo do Estado do Piauí, visando a disponibilização de equipe de bombeiros militares para o Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, visando garantir a segurança dos banhistas nos finais de semana neste período do ano e especialmente durante o feriado da Semana Santa.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie estudo de viabilidade visando a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos na administração pública municipal.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie para que seja realizada a perfuração de poços artesianos nas localidades de Mocós e Córregos I, próximo à Lagoa Seca.