Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério publico do município de Esperantina-Pl, na forma que especifica.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para os seguintes fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e os seguintes itens abaixo dispostos: 1. Criação da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências; 2. Criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC); 3. Alteração do Art. 52 para Secretaria Municizpal da Juventudee da Pessoa com Deficiência, Fundo Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a reforma da ponte de concreto localizada na localidade Carraspanha, que apresenta variações significativas, oferecendo riscos à segurança dos usuários.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma praça na localidade Angelim, visando proporcionar aos moradores um espaço digno e adequado para o desenvolvimento de atividades recreativas e sociais, promovendo a integração da comunidade e o fortalecimento dos laços sociais.

À Sua Exa. a Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie a contratação de pessoas para realizar os serviços de Coveiro nesta cidade e que seja disponibilizado ainda um kit de ferramentas para a realização de tais serviços, considerando a demanda nos cemitérios da cidade e os altos valores cobrados atualmente por particulares que executam tais tarefas.

Indica ao Diretor-Presidente da Agespisa que preste informações formais a esta Casa Legislativa acerca de projeto, orçamento e cronograma de execução para fins de recuperação do reservatório de água (caixa d'água) do bairro Morro da Chapadinha, Esperantina - PI.

Á Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município.