Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE ACESSO DESTA CIDADE, A SEGUIR CITADAS: - RUAS VEREADOR RAMOS, CEL. JOSÉ FORTES, PATRIOTINO LAGES, 12 DE OUTUBRO E DA INDEPENDÊNCIA; - AVENIDAS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BERNARDO BEZERRA E JUAREZ TÁVORA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE ACESSO DESTA CIDADE, A SEGUIR CITADAS: - RUAS VEREADOR RAMOS, CEL. JOSÉ FORTES, PATRIOTINO LAGES, 12 DE OUTUBRO E DA INDEPENDÊNCIA; - AVENIDAS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BERNARDO BEZERRA E JUAREZ TÁVORA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CALÇADÃO, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CALÇADÃO, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR RAMOS, DEFRONTE AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR RAMOS, DEFRONTE AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM AUGUSTO E EDSON CHAVES, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM AUGUSTO E EDSON CHAVES, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A OFERTA DE CURSO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A OFERTA DE CURSO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS, QUE PROVIDENCIE DOIS (2) PERITOS PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS NA AGENCIA DO INSS DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS, QUE PROVIDENCIE DOIS (2) PERITOS PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS NA AGENCIA DO INSS DE ESPERANTINA.

AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA.

AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H, SEM PREJUÍZO NOS VENCIMENTOS SALARIAIS; - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H, SEM PREJUÍZO NOS VENCIMENTOS SALARIAIS; - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NA MODALIDADE WI-FI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE ATENDER AOS HABITANTES DAQUELE BAIRRO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NA MODALIDADE WI-FI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE ATENDER AOS HABITANTES DAQUELE BAIRRO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO NOSSO MUNICÍPIO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.

NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CÂMARA SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTABELECIDAS NO ART. 124-A, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, FAZENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE A SER ENVIADO, DAS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III, DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E DO § 4º, DO ART. 38-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2015, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CÂMARA SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTABELECIDAS NO ART. 124-A, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, FAZENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE A SER ENVIADO, DAS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III, DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E DO § 4º, DO ART. 38-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2015, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.