Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a política municipal de proteçaão e atendimento aos direitos dos animais e dispõe sobre a definição de maus-tratos conta os animais no ambito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias".

Rrequer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara informações sobre a relação de pessoas beneficiadas com a doação de cestas básicas do município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de aquisição de dois carros-pipa para o município de Esperantina, sendo 1 (um) destinado ao atendimento da zona urbana, e 1 (um) destinado ao atendimento da zona rural.

Indico ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de que seja disponibilizado para o município de Esperantina um mutirão de emissão de carteiras de identidade, através do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio, Deputado Federal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Mimosa – Projetada 45, no bairro Batista de Amorim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal José Patriotino Lages, da localidade Tinguis: 1 – Limpeza da vegetação (roço) no terreno do prédio da escola; 2 – Reforma no prédio da escola

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Km 7, passando pela localidade Mamuí, até ao assentamento Pedrinhas II.

Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, indique junto à Câmara dos Deputados e encaminhe ao Ministério da Educação a proposição de nomeação do Professor Anísio Alves Pereira como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) a ser instalada no município de Esperantina, Piauí.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, que Vossa Excelência interceda junto ao Governo Federal para a destinação de recursos da União, por meio de emenda parlamentar, para as seguintes obras de interesse público: 1 – Construção de uma praça na localidade Tinguis, zona rural; 2 – Construção de praças nas localidades Chapada da Limpeza, Lagoa dos Macacos, Mundo Novo, Jacaré da Vermelha e Malhada do Meio, zona rural; 3 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos. Essa estrada tem extensão de 18 km; 4 – Construção de uma praça no conjunto Alecrim, localizado na PI-213; 5 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no Bairro Santa Luzia, com extensão de aproximadamente 900 metros; 6 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Flor de Arroz/Projetada 1, no Bairro Batista de Amorim, com extensão

Indica ao Ilmo. Superintendente do DNIT no estado do Piauí que adote as providências para urgente designação de vistoria e eventual elaboração de projetos técnicos para reforma das estruturas de 5 (cinco) pequenas pontes localizadas na BR 222 entre os municípios de Esperantina-PI e Batalha-PI. importante via de acesso para as cidades do norte do estado e para o vizinho estado do Maranhão.

Indica ao Ilmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para urgente desginação de vistoria e elaboração de projeto para reforma da estrutura da ponte da localidade Açudinho (PI 214), situada entre os municípios de Esperantina-PI e Morro do Chapéu - PI, consistindo importante rota de acesso para as cidades de Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Matias Olímpio, Joaquim Pires e demais municípios adjacentes no norte do estado do Piauí e para o vizinho estado do Maranhão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.

Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias".

Rrequer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara informações sobre a relação de pessoas beneficiadas com a doação de cestas básicas do município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de aquisição de dois carros-pipa para o município de Esperantina, sendo 1 (um) destinado ao atendimento da zona urbana, e 1 (um) destinado ao atendimento da zona rural.

Indico ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de que seja disponibilizado para o município de Esperantina um mutirão de emissão de carteiras de identidade, através do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio, Deputado Federal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Mimosa – Projetada 45, no bairro Batista de Amorim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal José Patriotino Lages, da localidade Tinguis: 1 – Limpeza da vegetação (roço) no terreno do prédio da escola; 2 – Reforma no prédio da escola

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Km 7, passando pela localidade Mamuí, até ao assentamento Pedrinhas II.

Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, indique junto à Câmara dos Deputados e encaminhe ao Ministério da Educação a proposição de nomeação do Professor Anísio Alves Pereira como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) a ser instalada no município de Esperantina, Piauí.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, que Vossa Excelência interceda junto ao Governo Federal para a destinação de recursos da União, por meio de emenda parlamentar, para as seguintes obras de interesse público: 1 – Construção de uma praça na localidade Tinguis, zona rural; 2 – Construção de praças nas localidades Chapada da Limpeza, Lagoa dos Macacos, Mundo Novo, Jacaré da Vermelha e Malhada do Meio, zona rural; 3 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos. Essa estrada tem extensão de 18 km; 4 – Construção de uma praça no conjunto Alecrim, localizado na PI-213; 5 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no Bairro Santa Luzia, com extensão de aproximadamente 900 metros; 6 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Flor de Arroz/Projetada 1, no Bairro Batista de Amorim, com extensão

Indica ao Ilmo. Superintendente do DNIT no estado do Piauí que adote as providências para urgente designação de vistoria e eventual elaboração de projetos técnicos para reforma das estruturas de 5 (cinco) pequenas pontes localizadas na BR 222 entre os municípios de Esperantina-PI e Batalha-PI. importante via de acesso para as cidades do norte do estado e para o vizinho estado do Maranhão.

Indica ao Ilmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para urgente desginação de vistoria e elaboração de projeto para reforma da estrutura da ponte da localidade Açudinho (PI 214), situada entre os municípios de Esperantina-PI e Morro do Chapéu - PI, consistindo importante rota de acesso para as cidades de Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Matias Olímpio, Joaquim Pires e demais municípios adjacentes no norte do estado do Piauí e para o vizinho estado do Maranhão.