Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 25/04/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 04/04/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 36
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |