1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 36
Processo: 5/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 6/2025
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Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 8/2025
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias".
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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