Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2025 - 21:39
Encerramento: 25/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINA VALE / MDB
1º Vice-Presidente: CASTRO / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
FATINHA DO TOTE / PSD
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
FATINHA DO TOTE / PSD
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 36
Processo: 5/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 6/2025
Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 8/2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.