Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.

Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha.

Regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, funções, quantitativos, requisitos, atribuições, remuneração e critérios de provimento, nos termos da legislação municipal e dá outras providências.

Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Sampaio, sugerindo a realização da obra de calçamento na localidade Barro, no trecho compreendido entre a escola da comunidade até a residência do senhor Carlos Cristino.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da tubulação de água na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do município que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente.

Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, encaminhe à Câmara dos Deputados e, por meio dela ao Ministério da Educação, a proposição de nomeação do ilustre esperantinense Leonardo Castelo Branco como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no município de Esperantina – PI.

À Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, a presente solicitação de asfaltamento do trecho da Rua José Gomes da Costa, iniciando-se no cruzamento com a Rua Gonçalo Alves de Oliveira e se estendendo até a Avenida Bernardo Bezerra.

Ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, que sejam enviadas equipes de fiscalização à rodovia PI-211, especialmente no trecho que dá acesso à Cachoeira do Urubu, com a finalidade de apreender animais soltos na pista.