1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 14/2025
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Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 15/2025
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Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2025
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Regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, funções, quantitativos, requisitos, atribuições, remuneração e critérios de provimento, nos termos da legislação municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 87/2025
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Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Sampaio, sugerindo a realização da obra de calçamento na localidade Barro, no trecho compreendido entre a escola da comunidade até a residência do senhor Carlos Cristino.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 88/2025
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da tubulação de água na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do município que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 89/2025
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Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, encaminhe à Câmara dos Deputados e, por meio dela ao Ministério da Educação, a proposição de nomeação do ilustre esperantinense Leonardo Castelo Branco como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no município de Esperantina – PI.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: REGINA VALE
Processo: 90/2025
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À Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, a presente solicitação de asfaltamento do trecho da Rua José Gomes da Costa, iniciando-se no cruzamento com a Rua Gonçalo Alves de Oliveira e se estendendo até a Avenida Bernardo Bezerra.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: REGINA VALE
Processo: 91/2025
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Ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, que sejam enviadas equipes de fiscalização à rodovia PI-211, especialmente no trecho que dá acesso à Cachoeira do Urubu, com a finalidade de apreender animais soltos na pista.
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Matéria lida
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