Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública da localidade Barro, neste município. Atualmente a localidade necessita de reposição de 12 lâmpadas e instalação de mais 5 (cinco) lâmpadas com braço.

Ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Mourão, que formalmente adote as providências cabíveis junto a gestão municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a população de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTIÇA ITINERANTE junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Indica ao Secretário Estadual do Meio Ambiente que adote as providências necessárias para urgente designação de vistoria para fins de recuperação de toda a instação elétrica e iluminação da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstalação de barras de proteção para prover a segurança e delimitação das áreas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor segurança aos frequentadores do referido parque ecológico.

Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Diretor Geral da Águas do Piauí, Guilherme Dias, para comparecer a esta Câmara Municipal em data e horário a ser oportunamente agendada no decorrer do mês de agosto do corrente ano para prestar informações acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do Rio Longá e redes de abastecimento para fisn de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI.

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da Dívida Tributária e não Tributária do Município de Esperantina - Pl.

Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.