Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da Dívida Tributária e não Tributária do Município de Esperantina - Pl.

Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Diretor Geral da Águas do Piauí, Guilherme Dias, para comparecer a esta Câmara Municipal em data e horário a ser oportunamente agendada no decorrer do mês de agosto do corrente ano para prestar informações acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do Rio Longá e redes de abastecimento para fisn de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI.

Indica ao Secretário Estadual do Meio Ambiente que adote as providências necessárias para urgente designação de vistoria para fins de recuperação de toda a instação elétrica e iluminação da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstalação de barras de proteção para prover a segurança e delimitação das áreas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor segurança aos frequentadores do referido parque ecológico.

Ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Mourão, que formalmente adote as providências cabíveis junto a gestão municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a população de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTIÇA ITINERANTE junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública da localidade Barro, neste município. Atualmente a localidade necessita de reposição de 12 lâmpadas e instalação de mais 5 (cinco) lâmpadas com braço.

Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.

Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha.

Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Diretor Geral da Águas do Piauí, Guilherme Dias, para comparecer a esta Câmara Municipal em data e horário a ser oportunamente agendada no decorrer do mês de agosto do corrente ano para prestar informações acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do Rio Longá e redes de abastecimento para fisn de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI.

Indica ao Secretário Estadual do Meio Ambiente que adote as providências necessárias para urgente designação de vistoria para fins de recuperação de toda a instação elétrica e iluminação da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstalação de barras de proteção para prover a segurança e delimitação das áreas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor segurança aos frequentadores do referido parque ecológico.

Ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Mourão, que formalmente adote as providências cabíveis junto a gestão municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a população de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTIÇA ITINERANTE junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública da localidade Barro, neste município. Atualmente a localidade necessita de reposição de 12 lâmpadas e instalação de mais 5 (cinco) lâmpadas com braço.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026, para do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.