Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 04/07/2025 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 04/07/2025 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026, para do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/07/2025 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |