Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

À Secretária de Estado dos Esportes do Estado do Piauí, JOSIENE MARQUES CAMPELO, que adote as providências necessárias para prestar informações formais à esta Casa Legislativa acerca do porjeto de reforma e recuperação do Estádio de Esperantina - PI.

À Secretária de Estado dos Esportes do Estado do Piauí, JOSIENE MARQUES CAMPELO, que adote as providências necessárias para prestar informações formais à esta Casa Legislativa acerca do porjeto de reforma e recuperação do Estádio de Esperantina - PI.

CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. FALHA GRAVE. 1. As falhas constatadas no processo de prestação de contas são de naixeza grave e têm o condão de ensejar a reprovação das contas apreciadas, especialmente o descumprimento do mínimo constitucional com o limite de despesa com pessoal do Poder Executivo. Sumário: Prestação de Contas do Município de Esperantina. Contas de Governo. Exercício Financeiro de 2019. Parecer prévio recomendando a Reprovação. Unânime.