Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 113
Turno: Deliberação
Texto original
|
Altera a redação do §1º do Art. 70 da Lei Municipal nº 1.075/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, inclui o Art. 70-A e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 110
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de cidadão esperantinense ao Sr. Mussolini Araújo de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 111
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de cidadão esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Nogueira dos Santos. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rostonio Uchôa Lima Oliveira. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Antônio Borges de Lima Filho. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José Augusto Aragão Silva. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria Liduina Meneses Beserra Chaves. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco das Chagas Carvalho Pereira. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José dos Santos de Moura. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: REGINA VALE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Igo Santos Barros. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA VALE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Welson de Almeida Oliveira Sousa. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Denise Caldas Sampaio. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Rafaela Buenos Aires. - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Gilvania Carolina Soares Leão. - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Marisa Schmidt Weber. - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria Rosinete Caldas Mata. - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Lenivaldo Meneses de Melo - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Noé Araújo Fortes Neto. - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José Francisco Monte Carvalho. - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: FATINHA DO TOTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Joelson de Sousa Carvalho. - |
Matéria lida |