Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que se inicia na PI-214, passando pela residência do Sr. Deusimar do Peixe até a localidade Prazeres.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à área competente da administração a publicação de edital ofertando oportunidades aos servidores públicos municipais para concorrerem às vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenciário Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Orgânica do Município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e normas da ABNT para a ofeÉa do ensino em tempo integral, e de outras providências.

Requer seja oficiado o Gerente do Fundo Previdenciário Município de Esperantina - FUNPREV, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relatório detalhado contendo a evolução mensal dos valores dos fundos de investimento administrados pelo referido fundo previdenciário, no período dos últimos 12 meses, bem como que tais informações passem a ser encaminhadas regularmente, com periodicidade mensal, para fins de acompanhamento e fiscalização.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Esperantina - PI.

Requer seja oficiado o Gerente do Fundo Previdenciário Município de Esperantina - FUNPREV, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relatório detalhado contendo a evolução mensal dos valores dos fundos de investimento administrados pelo referido fundo previdenciário, no período dos últimos 12 meses, bem como que tais informações passem a ser encaminhadas regularmente, com periodicidade mensal, para fins de acompanhamento e fiscalização.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que se inicia na PI-214, passando pela residência do Sr. Deusimar do Peixe até a localidade Prazeres.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à área competente da administração a publicação de edital ofertando oportunidades aos servidores públicos municipais para concorrerem às vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenciário Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Orgânica do Município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e normas da ABNT para a ofeÉa do ensino em tempo integral, e de outras providências.