Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Esperantina-PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Estima o Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperantina-Pl para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Solicita AUDIENCIA PUBLICA tendo como pauta principal debater o Processo de Tombamento em trâmite junto ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN sob o nº 01450.007471/2025-06, objetivando partilhar a preocupação pastoral e cultural da Comunidade Católica de Esperantina-Pi relativo ao Painel "Calvário de Cristo Hoje", de autoria do artista João Batista Bezerra da Cruz, executado em 1983 na parede posterior do presbitério da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina-Pi.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à Coordenadoria de Trânsito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo técnico visando à mudança do horário da coleta de lixo no centro da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí a possibilidade de ceder ao Município de Esperantina o Estádio Municipal Pedro Portela, atualmente sob administração estadual, com o objetivo de transformá-lo em uma praça de eventos multiúso.