Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2025 - 21:10
Encerramento: 24/10/2025 - 22:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINA VALE / MDB
1º Vice-Presidente: CASTRO / MDB
2º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PSD
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AIRTON VEÍCULOS NÃO JUSTIFICADA Sessão
TERESINHA DA EMEL NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: PROF. JÚNIOR RODRIGUES, AIRTON VEÍCULOS, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, PROF. LEÔNIDAS, ROBERTO DENIS, TERESINHA DA EMEL, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças - CF para posterior deliberação em Plenário.
2 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 116/2025
À ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçamento na Rua Projetada 3, Iocalizada no Bairro Mão Santa, via que dá acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se, em caráter de urgência, a realização de cobertura inicial com piçarra, como medida provisória para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 132
Processo: 117/2025
Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 10/2025
REQUERER que, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas referentes à obra da ponte Iocalizada na comunidade OIho d'Agua das Palmeiras, contendo: - O valor total da obra; - A proveniência dos recursos utilizados (municipais, estaduais, federais, convênios ou emendas parlamentares); - As datas de início e previsão de término da execução da obra.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 110/2025
À Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no asÍaltamento da Avenida Juarez Távora, no trecho da passagem de água próximo ao posto Santo Expedito.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 111/2025
À Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recuperação da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade Canafista até a Lagoa dos Macacos.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 114/2025
À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 133
Processo: 118/2025
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ ANGELO

2 - ZÉ CLÁUDIO

3 - PROF. LEÔNIDAS

4 - REGINA VALE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PSD
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 21/2025
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Esperantina-PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.
2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2025
Estima o Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperantina-Pl para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.
4 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 110/2025
À Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no asÍaltamento da Avenida Juarez Távora, no trecho da passagem de água próximo ao posto Santo Expedito.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 111/2025
À Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recuperação da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade Canafista até a Lagoa dos Macacos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 114/2025
À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 116/2025
À ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçamento na Rua Projetada 3, Iocalizada no Bairro Mão Santa, via que dá acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se, em caráter de urgência, a realização de cobertura inicial com piçarra, como medida provisória para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 132
Processo: 117/2025
Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 133
Processo: 118/2025
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.