1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 21/2025
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Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Esperantina-PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2025
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Estima o Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperantina-Pl para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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4 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 110/2025
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À Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no asÍaltamento da Avenida Juarez Távora, no trecho da passagem de água próximo ao posto Santo Expedito.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 111/2025
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À Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recuperação da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade
Canafista até a Lagoa dos Macacos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 114/2025
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 116/2025
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À ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçamento na Rua Projetada 3, Iocalizada
no Bairro Mão Santa, via que dá acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se,
em caráter de urgência, a realização de cobertura inicial com piçarra, como medida provisória para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 132
Processo: 117/2025
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Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 133
Processo: 118/2025
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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