Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara um relatório sucinto dos pagamentos de débitos das gestões anteriores ao ano 2021, incluindo notas. - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 20/02/2026 - |
Rejeitado Reprovado por maioria. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara Municipal relatório detalhado acerca dos precatórios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) referentes ao período de 1997 a 2006. - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 20/02/2026 - |
Rejeitado Reprovado por maioria. |