SAPL - Câmara Municipal de Esperantina - PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/02/2026 - 19:32

Encerramento: 20/02/2026 - 20:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: REGINA VALE / MDB

1º Vice-Presidente: CASTRO / MDB

2º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB

1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD

2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / MDB

Lista de Presença na Sessão

AIRTON VEÍCULOS / MDB

BEBÉ VITÓRIA / MDB

CASTRO / MDB

LUIZ DIONÍZIO / MDB

MANOEL FILHO / PSD

PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD

PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA

REGINA VALE / MDB

ROBERTO DENIS / PSD

TERESINHA DA EMEL / PT

ZÉ ANGELO / PSD

ZÉ CLÁUDIO / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE	ATESTADO MÉDICO	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 Turno: Deliberação Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE Processo: 6/2026	Dispõe sobre a proibição de edificações em faixa marginal ao Rodoanel do Município de Esperantina e dá outras providências.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Número de Protocolo: 21 Processo: 9/2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PROF. LEÔNIDAS Processo: 1/2026	Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara um relatório sucinto dos pagamentos de débitos das gestões anteriores ao ano 2021, incluindo notas.	Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PROF. LEÔNIDAS Processo: 2/2026	Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara Municipal relatório detalhado acerca dos precatórios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) referentes ao período de 1997 a 2006.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROBERTO DENIS

2 - MANOEL FILHO

3 - ZÉ ANGELO

4 - REGINA VALE

5 - CASTRO

6 - PROF. LEÔNIDAS

7 - TERESINHA DA EMEL

Lista de Presença na Ordem do Dia

AIRTON VEÍCULOS / MDB

BEBÉ VITÓRIA / MDB

CASTRO / MDB

LUIZ DIONÍZIO / MDB

MANOEL FILHO / PSD

PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD

PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA

REGINA VALE / MDB

ROBERTO DENIS / PSD

TERESINHA DA EMEL / PT

ZÉ ANGELO / PSD

ZÉ CLÁUDIO / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PROF. LEÔNIDAS Processo: 1/2026	Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara um relatório sucinto dos pagamentos de débitos das gestões anteriores ao ano 2021, incluindo notas.	Rejeitado Obs.: Reprovado por maioria.
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PROF. LEÔNIDAS Processo: 2/2026	Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara Municipal relatório detalhado acerca dos precatórios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) referentes ao período de 1997 a 2006.	Rejeitado Obs.: Reprovado por maioria.