Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de arenasc esportivas nas localidades Malhada do meio, Olho D'água dos Negros e Chapada da Limpeza. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de Projeto Técnico para construção de uma praça em frente à Capela de São Bento, na localidade Malhada do Meio, zona rural de Esperantina - PI. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 43
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Ilmo. Senhor Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, que providencie a urgente sinalizaç~~ao da rua Sebastião Alves Machado, localizada no Conjunto Mão Santa, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a construção de calçamento poliédrico iniciando no Anel Viário, ao lado do prédio da nova sede da Câmara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe até a Oficina “Do Samango” e deste ponto segue até a junção com a BR-222. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 47
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o pagamento de Jeton de Presença pela participação em orgãos de deliberação colegiada vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Esperantina - PI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a unificação e racionalização dos Planos Financeiros e Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Esperantina e dá outras providências. - |
Matéria lida |