Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a unificação e racionalização dos Planos Financeiros e Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Esperantina e dá outras providências.

Institui o pagamento de Jeton de Presença pela participação em orgãos de deliberação colegiada vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Esperantina - PI e dá outras providências.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a construção de calçamento poliédrico iniciando no Anel Viário, ao lado do prédio da nova sede da Câmara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe até a Oficina “Do Samango” e deste ponto segue até a junção com a BR-222.

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, que providencie a urgente sinalizaç~~ao da rua Sebastião Alves Machado, localizada no Conjunto Mão Santa, nesta cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de Projeto Técnico para construção de uma praça em frente à Capela de São Bento, na localidade Malhada do Meio, zona rural de Esperantina - PI.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de arenasc esportivas nas localidades Malhada do meio, Olho D'água dos Negros e Chapada da Limpeza.

Autoriza o município de Esperantina, Estado do Piauí, a aceitar a doação com encargo de imóvel urbano de propriedade de Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado à construção de Estádio Municipal, e dá outras providências.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a construção de calçamento poliédrico iniciando no Anel Viário, ao lado do prédio da nova sede da Câmara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe até a Oficina “Do Samango” e deste ponto segue até a junção com a BR-222.

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, que providencie a urgente sinalizaç~~ao da rua Sebastião Alves Machado, localizada no Conjunto Mão Santa, nesta cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de Projeto Técnico para construção de uma praça em frente à Capela de São Bento, na localidade Malhada do Meio, zona rural de Esperantina - PI.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de arenasc esportivas nas localidades Malhada do meio, Olho D'água dos Negros e Chapada da Limpeza.