Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.

NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E LANDRI SALES.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUAIS SEJAM: NOVA VIATURA; REFORMA DA DELEGACIA; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUAIS SEJAM: NOVA VIATURA; REFORMA DA DELEGACIA; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL.

AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES

AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES

AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM.

AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO.