Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E III, DO ART. 41, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 4 ABRIL/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E III, DO ART. 41, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 4 ABRIL/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 27, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 27, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUAIS SEJAM: NOVA VIATURA; REFORMA DA DELEGACIA; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUAIS SEJAM: NOVA VIATURA; REFORMA DA DELEGACIA; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL.

AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES

AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES

AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM.

AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE ISABEL FLORINDA DE CARVALHO (DONA BIÁ) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE
JACARÉ DA VERMELHA.

NOMEIA DE ISABEL FLORINDA DE CARVALHO (DONA BIÁ) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE
JACARÉ DA VERMELHA.

NOMEIA DE HONORINA EMÍLIA DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.

NOMEIA DE HONORINA EMÍLIA DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

FICA O PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE REALIZAR A CONFECÇÃO E OU A A PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR O TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

FICA O PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE REALIZAR A CONFECÇÃO E OU A A PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR O TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO.

PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO.

PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO.