Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2016 - 19:30
Encerramento: 19/08/2016 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TOTE / MDB
1º Vice-Presidente: KÉLIO / PRTB
1º Secretário: JOÃO DE DEUS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 37/2016
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI


Obs.: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 39/2016
NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.


Obs.: NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 40/2016
NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.


Obs.: NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 41/2016
RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.


Obs.: RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 95 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 95/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 96/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 97 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 97/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 98 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 98/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO.
Matéria não votada
9 - VETO TOTAL nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2016
VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - VETO TOTAL nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2016
VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. MARQUIM GERONÇO

2 - JANIO AGUIAR

3 - JOÃO DE DEUS

4 - DOMINGOS LUIZ

5 - LUIZ ANA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 95 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 95/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE CUMPRA OS EFEITOS QUE CITA.
2 - INDICAÇÃO nº 96 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 96/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE CUMPRA OS EFEITOS QUE CITA.
3 - INDICAÇÃO nº 97 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 97/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE CUMPRA OS EFEITOS QUE CITA.
4 - INDICAÇÃO nº 98 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 98/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE CUMPRA OS EFEITOS QUE CITA.