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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2016 - 19:45
Encerramento: 02/09/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: KÉLIO / PRTB
2º Vice-Presidente: REGYS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
REGYS / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Expedientes
Leitura de Matérias:

O PRESIDENTE DA CÂMARA EMPOSSOU O SR. LUIZ BORGES DE CARVALHO NO CARGO DE VEREADOR. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DECLAROU VAGO O CARGO DE PRESIDENTE E O RENUNCIOU AO CARGO, COMUNICANDO QUE NA SESSÃO SEGUINTE (DIA 3.9.2016) ACONTECERÁ A ELEIÇÃO PARA OS CARGOS VAGOS NA MESA DIRETORA, QUAIS SEJAM OS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 42/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 43/2016
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.


Obs.: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ DIONÍZIO

2 - ZÉ GERMANO

3 - DR. MARQUIM GERONÇO

4 - ZÉ CLÁUDIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
REGYS / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: KÉLIO
Processo: 32/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: KÉLIO
Processo: 33/2016
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: DOMINGOS LUIZ, KÉLIO
Processo: 34/2016
NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.


Obs.: NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS. 		Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: KÉLIO
Processo: 36/2016
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 38/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 		Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.