1 - VETO TOTAL nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2016
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VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE.
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2 - VETO TOTAL nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2016
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VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 32/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 33/2016
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DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2016
Turno: Final
Autores: DOMINGOS LUIZ, KÉLIO
Processo: 34/2016
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NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.
Obs.: NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 35/2016
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INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 36/2016
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2016
Turno: Final
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 37/2016
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ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Obs.: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 40/2016
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NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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