Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2016 - 20:45
Encerramento: 07/10/2016 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2016
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 39/2016
NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.


Obs.: NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2016
Turno: Final
Autor: KÉLIO
Processo: 41/2016
RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.


Obs.: RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2016
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 42/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2016
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 43/2016
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.


Obs.: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2016
Turno: Final
Autor: LUIZ ANA
Processo: 46/2016
NOMEIA DE FRANCISCO JUVENAL RIBEIRO A ESCOLA DA LOCALIDADE FORTALEZA VII.”


Obs.: NOMEIA DE FRANCISCO JUVENAL RIBEIRO A ESCOLA DA LOCALIDADE FORTALEZA VII.”
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.