1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 47/2016
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 48/2016
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NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.
Obs.: NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.
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3 - INDICAÇÃO nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 101/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA OS INCISOS VII, VIII E IX DO ART. 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE SE REFEREM À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA OS INCISOS VII, VIII E IX DO ART. 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE SE REFEREM À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ.
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4 - INDICAÇÃO nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 102/2016
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AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ASSIS, QUE APRESENTE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE ESPERANTINA: 1 - AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, E 2 - AVENIDA MANOEL FRANCO.
Obs.: AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ASSIS, QUE APRESENTE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE ESPERANTINA: 1 - AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, E 2 - AVENIDA MANOEL FRANCO.
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5 - INDICAÇÃO nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 103/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO.
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6 - INDICAÇÃO nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 104/2016
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NOS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, EM TRECHO ANTERIOR ÀS QUEDAS D’ÁGUA.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NOS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, EM TRECHO ANTERIOR ÀS QUEDAS D’ÁGUA.
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7 - REQUERIMENTO nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 11/2016
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O EXTRATO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – ESPERANTINA-PREV REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O EXTRATO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – ESPERANTINA-PREV REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.
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8 - INDICAÇÃO nº 105 de 2016
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 105/2016
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INDICO AOS SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL – BB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO MERCADO PÚBLICO DE ESPERANTINA.
Obs.: INDICO AOS SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL – BB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO MERCADO PÚBLICO DE ESPERANTINA.
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