Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.

NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNÍCIPES E FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DOS BABAÇUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNÍCIPES E FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DOS BABAÇUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROCEDA COM A DOAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS ORGANIZADOS E ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROCEDA COM A DOAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS ORGANIZADOS E ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS:
AVENIDA MANOEL FRANCO; A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO;
AVENIDA JUAREZ TÁVORA, EM FRENTE À CASA DE SHOWS;
AVENIDA MÃO SANTA, EM FRENTE AO MERCADINHO MÃO SANTA E A ESCOLA PATRIOTINO L. REBELO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS:
AVENIDA MANOEL FRANCO; A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO;
AVENIDA JUAREZ TÁVORA, EM FRENTE À CASA DE SHOWS;
AVENIDA MÃO SANTA, EM FRENTE AO MERCADINHO MÃO SANTA E A ESCOLA PATRIOTINO L. REBELO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PERFURADO POÇO TUBULAR, COM INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E REDE DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PERFURADO POÇO TUBULAR, COM INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E REDE DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELA MACHADO DE SENA, NO CONJUNTO PALESTINA, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELA MACHADO DE SENA, NO CONJUNTO PALESTINA, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA.

INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR EMERGENCIALMENTE O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA DAR COMBATE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.

INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR EMERGENCIALMENTE O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA DAR COMBATE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.