1 - INDICAÇÃO nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 31/2015
|
SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A BASE E UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE CHAPADA SÃO MIGUEL.
Obs.: SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A BASE E UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE CHAPADA SÃO MIGUEL.
|
Aprovado
|
2 - INDICAÇÃO nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 32/2015
|
PEDIDO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA QUE PROVIDENCIEM O RECONHECIMENTO DE ESPERANTINA NO ESTADO DO PIAUÍ COM CIDADE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, PELA PERDA DA SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Obs.: PEDIDO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA QUE PROVIDENCIEM O RECONHECIMENTO DE ESPERANTINA NO ESTADO DO PIAUÍ COM CIDADE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, PELA PERDA DA SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO REFERIDO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
3 - INDICAÇÃO nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 33/2015
|
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE VASSOURAS.
Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE VASSOURAS.
|
Aprovado
|
4 - INDICAÇÃO nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 34/2015
|
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
|
Aprovado
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 8/2015
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
6 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 002/2015
|
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
7 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 4 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 004/2015
|
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
8 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 005/2015
|
ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.
Obs.: ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.
|
Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
9 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 6 de 2015
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 6/2015
|
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
10 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 001/2015
|
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
