Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.

NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.

NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.

NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.

NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.