1 - VETO PARCIAL nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2016
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VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.
Obs.: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.
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Aprovado
Obs.: O VETO FOI MANTIDO APÓS VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO, POR 7 VOTOS CONTRA 5.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2016
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 30/2016
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PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
Obs.: PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 51/2016
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NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 52/2016
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NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 53/2016
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NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 54/2016
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NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 55/2016
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NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
Obs.: NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 56/2016
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NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
Obs.: NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2016
Turno: Final
Autor: REGYS
Processo: 57/2016
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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