1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2017
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 3/2017
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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3 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, INÊS MONÇÃO, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, PROF. LEÔNIDAS, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 2/2017
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ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 11/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 12/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO DISPONIBILIZAR EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO EM QUE AS QUEDAS D’ÁGUA GANHAM VOLUME E A VISITAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE, DEVENDO SE ESTENDER ATÉ A SEMANA SANTA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO DISPONIBILIZAR EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO EM QUE AS QUEDAS D’ÁGUA GANHAM VOLUME E A VISITAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE, DEVENDO SE ESTENDER ATÉ A SEMANA SANTA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 13/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO, EM UM TRECHO DE 10 (DEZ) METROS QUE COMPLEMENTARÁ A RUA ATÉ ENCONTRAR COM A RUA EDSON CHAVES, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO, EM UM TRECHO DE 10 (DEZ) METROS QUE COMPLEMENTARÁ A RUA ATÉ ENCONTRAR COM A RUA EDSON CHAVES, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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7 - INDICAÇÃO nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 14/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À TORRE DE TELEFONIA, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À TORRE DE TELEFONIA, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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8 - INDICAÇÃO nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 15/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA REGINALDO A. BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO E AV. TEODORO CASTELO BRANCO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA REGINALDO A. BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO E AV. TEODORO CASTELO BRANCO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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9 - INDICAÇÃO nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 16/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS REGINALDO A. BEZERRA E SEBASTIÃO ALVES MACHADO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS REGINALDO A. BEZERRA E SEBASTIÃO ALVES MACHADO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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10 - INDICAÇÃO nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 17/2017
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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11 - INDICAÇÃO nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 18/2017
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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12 - INDICAÇÃO nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 19/2017
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE: I - O CONSERTO DA RUA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO FAZENDINHA; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 5 E 6.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE: I - O CONSERTO DA RUA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO FAZENDINHA; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 5 E 6.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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13 - INDICAÇÃO nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 20/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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14 - INDICAÇÃO nº 21 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 21/2017
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AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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15 - INDICAÇÃO nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: INÊS MONÇÃO
Processo: 22/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE CERCA DE 12 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES LAGOA SECA E JACARÉ DA VERMELHA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE CERCA DE 12 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES LAGOA SECA E JACARÉ DA VERMELHA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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