1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: DOMINGAS SANTANA
Processo: 3/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 8/2015
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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3 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 002/2015
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ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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4 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 4 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 004/2015
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ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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5 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 005/2015
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ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.
Obs.: ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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6 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 6 de 2015
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 6/2015
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ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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7 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 001/2015
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SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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