Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS VIAS DE SAÍDA E PRINCIPAIS PONTOS DE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS VIAS DE SAÍDA E PRINCIPAIS PONTOS DE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ESPERANTINA – CONMPCNE, PREVISTO NA LEI Nº 1.056, DE 8 DE MARÇO DE 2006.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ESPERANTINA – CONMPCNE, PREVISTO NA LEI Nº 1.056, DE 8 DE MARÇO DE 2006.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ APROVADAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ APROVADAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO PEDRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS POSTES.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO PEDRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS POSTES.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOÃO PINTO DE ARAÚJO LEITE, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOÃO PINTO DE ARAÚJO LEITE, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: I - JAIME PINHEIRO BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA E LEONEL PEREIRA DA SILVA, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS;
II - PROLONGAMENTO DA RUA JAIME PINHEIRO BRASIL, INICIANDO NO ENCONTRO DA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA ATÉ A RUA FRANCISCO PAULO RIOTINTO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: I - JAIME PINHEIRO BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA E LEONEL PEREIRA DA SILVA, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS;
II - PROLONGAMENTO DA RUA JAIME PINHEIRO BRASIL, INICIANDO NO ENCONTRO DA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA ATÉ A RUA FRANCISCO PAULO RIOTINTO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, POR MEIO DO PROGRAMA SETRE NOS MUNICÍPIOS.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, POR MEIO DO PROGRAMA SETRE NOS MUNICÍPIOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA IMPLANTADO DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIOS WIRELESS LAN (WLAN) BASEADOS NO PADRÃO WI-FI, DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES E CIDADÃOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS: PRAÇA DA MATRIZ LEÔNIDAS DAS MELO, PRAÇA LAGES REBELO, PRAÇA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DO BAIRRO PALESTINA, PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA IMPLANTADO DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIOS WIRELESS LAN (WLAN) BASEADOS NO PADRÃO WI-FI, DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES E CIDADÃOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS: PRAÇA DA MATRIZ LEÔNIDAS DAS MELO, PRAÇA LAGES REBELO, PRAÇA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DO BAIRRO PALESTINA, PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES TABOCA E BALIZA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES TABOCA E BALIZA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES POÇO DOS TINGUIS E TABULEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES POÇO DOS TINGUIS E TABULEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS TATUS, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS TATUS, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONTINUADA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, PRINCIPALMENTE SEJA DADA PRIORIDADE AO CRUZAMENTO COM A RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO RURAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONTINUADA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, PRINCIPALMENTE SEJA DADA PRIORIDADE AO CRUZAMENTO COM A RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO RURAL.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. OUTROSSIM, INDICAMOS DUAS ÁREAS POSSÍVEIS PARA TAL ATO, QUAIS SEJAM, TERRENO CONFRONTANTE AOS FUNDOS DO GINÁSIO DÍDIMO DE CASTRO E TERRENO DO ANTIGO HOTEL HIMO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. OUTROSSIM, INDICAMOS DUAS ÁREAS POSSÍVEIS PARA TAL ATO, QUAIS SEJAM, TERRENO CONFRONTANTE AOS FUNDOS DO GINÁSIO DÍDIMO DE CASTRO E TERRENO DO ANTIGO HOTEL HIMO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL NA COMUNIDADE LAGOA SECA.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL NA COMUNIDADE LAGOA SECA.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.